O mandato da ALSF consiste em prestar aconselhamento jurídico e assistência técnica aos países africanos no que diz respeito à estruturação e negociação de operações comerciais complexas, à resolução de litígios com credores e a outras operações soberanas conexas. A ALSF também desenvolve e oferece uma ampla gama de produtos e instrumentos originais para o reforço de capacidades e a gestão do conhecimento. Podem tornar-se membros da ALSF todas as nações soberanas e organizações ou instituições internacionais.
O nosso objectivo: a ALSF tem por objectivo reduzir as assimetrias nas capacidades técnicas e equilibrar o nível de conhecimentos jurídicos entre as partes em litígios e negociações. A Facilidade presta aconselhamento jurídico e reforça as capacidades dos países africanos no âmbito de litígios com fundos-abutre, negociações comerciais complexas e operações soberanas conexas. Através de todas as suas actividades, a Facilidade visa reforçar as capacidades jurídicas no continente africano.
A nossa missão: a ALSF tem por missão prestar aconselhamento jurídico e reforçar as capacidades dos países africanos no âmbito de negociações comerciais complexas e operações soberanas conexas, bem como em litígios com fundos-abutre.
Os nossos valores: a ALSF baseia-se nos valores do respeito pelo Estado de direito, da equidade, da transparência e da boa governação. Estes valores estão alicerçados no seu «carácter» africano, uma vez que a ALSF é parceira de todos os países africanos e respeita a diversidade do continente. A equipa da ALSF está empenhada em manter a ética, a responsabilidade, a excelência, o profissionalismo, a probidade e o espírito de equipa.
Sobre a revista The Lightbulb
The Lightbulb é uma revista da Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF), uma filial do Banco Africano de Desenvolvimento. A revista tem como objectivo inspirar o debate de raiz africana sobre o desenvolvimento de projectos de energia em África. Procura envolver funcionários da administração pública, empresas estatais de serviços públicos e a opinião pública para identificar as principais questões que afectam os projectos energéticos em África. A revista pretende ser um instrumento que ajude os governos dos Estados africanos (em especial dos Estados em transição) a: (i) expandir as suas capacidades e compreender as suas necessidades específicas no sector da energia, (ii) criar um ambiente propício à atracção de investidores no sector da energia para os Estados em transição, e (iii) encorajar estes governos a solicitar o apoio da ALSF para projectos específicos no sector da energia.
FAQs
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O que é a revista The Lightbulb?
Poderá encontrar mais informações sobre a revista The Lightbulb e a Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF) na página «Sobre a ALSF».
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Quem é o público-alvo da revista The Lightbulb?
O principal público-alvo da revista The Lightbulb são os governos africanos, em especial dos Estados em transição. A ALSF define «Estados em transição» como países que são unicamente elegíveis para subvenções do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e que o Banco Africano de Desenvolvimento classifica como «países apenas do ADF».
Ou seja, a revista The Lightbulb procura promover o debate no mercado africano sobre as principais questões que afectam o desenvolvimento de projectos de energia em todo o continente. Por conseguinte, cada artigo será também relevante para promotores, financiadores locais e internacionais, instituições de desenvolvimento, outros intervenientes no mercado e advogados centrados em África.
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Qual o contributo do sector da energia da ALSF para colmatar o défice energético em África?
A ALSF orgulha-se de participar nos esforços africanos para colmatar o défice energético do continente, apoiando tecnologias de ponta inovadoras que irão posicionar África na vanguarda da transição energética mundial.
A ALSF apoia os governos africanos na estruturação e negociação de projectos energéticos em todo o espectro tecnológico, incluindo a geotermia, o metano de jazidas de carvão e as fontes renováveis de energia, nomeadamente eólica, solar fotovoltaica, hidroeléctrica e o hidrogénio verde. A ALSF está presentemente a apoiar vários Estados na negociação dos seus primeiros projectos de produtores independentes de energia (PIE) e, além disso, presta consultoria na estruturação e negociação de projectos de PIE em mais de 30 países de todo o continente.
A ALSF terá todo o gosto em apoiar o seu projecto de energia. Contacte-nos através do endereço electrónico [email protected] para analisarmos de que forma podemos prestar assistência e cooperar com o seu governo.
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